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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu oficialmente o registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O candidato venceu as eleições do último dia 6 de outubro mesmo estando em situação de inelegibilidade.

Lula Cabral já foi prefeito da cidade do Cabo por dois mandatos, eleito nos anos de 2016 e de 2020. No último dia 6 de outubro, ele conseguiu vencer as eleições contra o atual prefeito Keko do Armazém. Na ocasião, Cabral recebeu 60.103 votos, o que configura 46,64% dos votos válidos.

A decisão do TSE

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi publicada às 23h59 da terça-feira (29), e confirmada por veículos de imprensa de Pernambuco nesta quarta-feira (30).

Cabral teve a sua candidatura impugnada em agosto desse ano. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) entendeu que ele estava inelegível devido à rejeição, pela Câmara Municipal do Cabo, das suas contas da Prefeitura em 2017, ou seja, quando ele ainda era prefeito da cidade.

A decisão que deferiu a candidatura do prefeito eleito do Cabo foi assinada pelo Ministro do TSE, Kássio Nunes Marques. No argumento ele considerou que a Câmara Municipal rejeitou as contas de Lula Cabral desconsiderando um parecer técnico prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que aprovou as contas com algumas ressalvas.

"Não há dúvidas de que a rejeição das contas teve por fundamentos fatos estranhos ao parecer técnico proferido pela Corte de Contas", diz o ministro na decisão.

O prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho comemorou a decisão em suas redes sociais nessa quarta-feira (30). Curiosamente, a decisão foi divulgada na data de aniversário do prefeito eleito.

"Nossa vitória é a prova de que a fé e o trabalho sempre encontram o seu caminho. Mais uma vez, vamos seguir juntos para devolver ao Cabo um prefeito de verdade, comprometido em transformar e cuidar dessa cidade com dedicação e amor, como já mostrei que sei fazer", disse na publicação.

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